20 - Logo, não há que se questionar a legitimidade do Ministé especialmenterio Público para propor a presente Proceder Civil Pública.Este Jus poderá editar, remover ou mover mensagens inadequadas, natural como advertir ou suspender os usuários transgressores.Todos esses exemplos citados, vale anotar, não esbarram com este art. 7º do Aviso … Read More


ESTES fenômenos sociais têm, dentro de certos limites, uma gênese psicológica, a ser alicerçados nos desejos, emoções e aspirações dos homens. Este nepotismo, saiba como fator antissocial de antagonismo e discórdia, guarda conexões psicológicas e históricas esclarecedoras de suas motivações inconscientes. É 1 Destes fenômenos socia… Read More


desta ESTILO, o pedido por indenizaçãeste por danos materiais deve ser acolhido, ao contrário do qual foi reconhecido através sentença apelada. presente a conduta lesiva (uso indevido da imagem), dano (nãeste remuneraçãeste pelo uso) e nexo por causalidade entre uma e outro, surge este dever de indenizar. [...] no qual tange à pretensão p… Read More


74 - É que a ofensa ao princípio da eficiência, já acima demonstrada traz como conseqüente imediato 1 atentado à própria eficácia Destes serviçESTES públicos e demais prestações administrativas da localidade.20.      Dentre as normas, Têm a possibilidade de-se dizer que há aquelas qual sãeste tfoicnicas, de que indicam conceitos… Read More